Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Antecipação de tutela. Graduada em medicina no equador. Pretendido registro do diploma para exercer a profissão, em vista de ter sido selecionada em processo seletivo.

TST decide que não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Serviço de habilitação de celular é isento de ICMS

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

Cabe ao município tombamento para preservar patrimônio cultural e histórico local

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor

Governo cassa permissão de vôos da Vasp

A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

Direitos e Garantias Fundamentais: um conceito.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".

Instituições do Executivo pretendem aderir à integração tecnológica da Justiça Federal

A execução fiscal virtual, que possibilitará a eliminação do papel nos processos de cobrança dos créditos fiscais em favor da União, é uma das propostas a serem desenvolvidas pelo projeto da unificação da plataforma tecnológica no âmbito da Justiça Federal.